Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TJMT nega recurso a lan house

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Conflito de competência - Ação de inventário